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Governo recebe mais um terreno para a Faixa Corta-fogo
No total, as doações realizadas à Região pela EEM, Grupo Pestana, ETERMAR, Vinhos Barbeito, Grupo Sousa, Grupo Bay, ARM e Teleféricos Madeira, já totalizam terrenos no valor superior a 1 milhão de euros.
30 por cento da Faixa Corta-fogo já foi intervencionada
ARM doa terrenos à Região A faixa corta-fogo, que se estende ao longo do Caminho dos Pretos, entre o Terreiro da Luta e o Palheiro Ferreiro, ganhou hoje mais terrenos, com a cedência de mais de 22 mil m2 por parte empresa Água e Resíduos da Madeira (ARM).
Aviso Técnico de Espaços Verdes
Aviso da Publicitação do início do procedimento e participação procedimental tendente à elaboração da Portaria que procede à primeira alteração à Portaria n.º 359/2019, de 19 de junho.
30 por cento da Faixa Corta-fogo já foi alvo de intervenção
Recorde-se que a Faixa corta-fogo prevê a limpeza e reflorestação de 640 ha de terrenos, construção de tanque (1.500 m3), instalação de conduta (10,5 km) e hidrantes (25 uni.) ao longo do caminho dos pretos e abertura de caminhos florestais (40 km), no valor global de 8,3 M€.
Aviso Técnico de Espaços Verdes
Aviso do projeto de portaria que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho em funções públicas no âmbito da carreira especial de técnico de espaços verdes da RAM.
Governo adquire mais terreno para a Faixa Corta-Fogo
A “Faixa corta-fogo” estender-se-á ao longo do Caminho dos Pretos, entre o Terreiro da Luta e o Palheiro Ferreiro, com uma área de cerca de 460 hectares, numa zona alta do concelho do Funchal frequentemente afetada por incêndios.
Governo Regional continua empenhado nas suas ações de prevenção e vigilância aos fogos
A governante aproveitou a oportunidade para fazer um apelo à população no sentido de serem evitadas quaisquer espécies de queimadas na serras.
GR adquiriu hoje mais terreno para a Faixa corta-fogo
Desta forma, o Governo Regional prossegue a execução da sua política de prevenção contra os incêndios florestais, não apenas salvaguardando o nosso património natural e ambiental mas, sobretudo, enquanto medida de proteção das populações e dos seus bens.
Prevenção dos fogos florestais é um desígnio regional
Na oportunidade, Susana Prada explicou a iniciativa: «Encontramo-nos hoje aqui, uma vez mais, para reforçar que a prevenção dos fogos florestais é um desígnio regional, pelo que o Governo, entre todas as medidas, criou a Faixa Corta-fogo para proteger a população. Na nossa intervenção nesta zona de 480ha, temos contado também com a colaboração de vários privados, nomeadamente na limpeza dos seus terrenos, contribuindo para esta causa comum que é aumentar a segurança das pessoas, através da dimin
Secretaria do Ambiente com mais terreno para avançar com a “faixa corta-fogo”
Trata-se de mais uma doação da Empresa de Eletricidade da Madeira a favor do instituto de Florestas e Conservação da Natureza (IFCN). Um terreno com uma área de 33.250 metros quadrados, com o valor de 31.111,16 euros, que vem juntar-se ao outro de 13 mil, metros quadrados, no valor de 48.312,87 euros, que a mesma empresa doou no mês passado, ambos localizados na Ribeira das Cales, na freguesia do Monte.
Já foi feita a escritura de doação do primeiro terreno da faixa “corta-fogo”
A faixa “corta-fogo” terá uma área de 420ha (correspondente a 420 campos de futebol), e será uma zona de baixa combustibilidade.
Faixa “corta-fogo” para prevenção de incêndios e proteção da população do Funchal
O Governo Regional está a criar uma faixa “corta-fogo” no Caminho dos Pretos,
Faixa 'corta-fogo' para prevenção de incêndios florestais
A faixa terá a área de 420 hectares, no Caminho dos Pretos, entre o Terreiro da Luta e o Palheiro Ferreiro, uma zona frequentemente afetada por incêndios.
Governo avança com Programa para a Orla Costeira do Porto Santo
O prazo é de 18 meses
Governo investe dois milhões para recuperar torres de vigilância e postos florestais
Concurso arranca dentro de duas semanas
95% dos incêndios florestais são provocados por negligência
Em qualquer situação de emergência ligue 112
Madeira apresentou onze candidaturas a “Praia Acessível, Praia Para Todos”
Em 2015, a Região apresentou onze candidaturas a “Praia Acessível, Praia Para Todos”, mais duas que no ano passado, havendo uma nova praia, candidata pela primeira vez (Ponta Delgada), e uma reentrada (Ribeira Brava).
Domínio Público Marítimo na Região Autónoma da Madeira
Utilização privativa do DPM na RAM
Programa de intercâmbio - Planeamento para um Desenvolvimento Sustentável
Projeto INTEGRA – Programa de Integração de Mercados e Desenvolvimento da Vizinhança Económica e Social da Região da Macaronésia, integrado no Programa de Cooperação INTERREG V-A Espanha-Portugal (Madeira-Açores-Canárias) 2014-2020
Comunicação Prévia de Utilização de Recursos Hídricos Particulares para Captação de Água Subterrânea
Águas Subterrâneas
Participação da DRAAC no projeto WiNE
Wastewater in Natural Environment
Visita técnica às instalações do Clube de Golfe Santo da Serra
Seminário “Utilização Sustentável da Água” – Projeto ESIA - Educar para a Sustentabilidade, Inovação e Ambiente
Realização do seminário “Utilização Sustentável da Água” – Projeto ESIA
Projeto ESIA - Educar para a Sustentabilidade, Inovação e Ambiente
Seminário “Utilização Sustentável da Água” – Projeto ESIA
Museu de Eletricidade, dia 02 de outubro a partir das 14h30, com uma visita técnica durante a manhã
DRAAC participa na Semana do Ambiente promovida pelo Município de Câmara de Lobos
Ação de sensibilização “Diz Sim à Correta Reciclagem” e entrega de sacos reutilizáveis
Regras do regime de utilização dos recursos hídricos
Portaria n.º 1450/2007, de 12 de novembro
Água para Consumo Humano
Legislação
Regularização ambiental das “Oficinas de manutenção e reparação de veículos automóveis”
Conformidade e melhoria do desempenho ambiental
1.ª reunião da Comissão Regional para a Segurança Balnear (CRSB)
28 de abril de 2022
Newsletter Jurídica
5.ª Edição
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